Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

Instituição bancária é condenada a restituir a cliente valor sacado de sua conta por terceiro

terceiro, bem como o valor de uma conta não reconhecida por ela

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

Recurso de agravo de instrumento. Embargos de terceiro objetivando desconstituir penhora. Impugnação ao valor da causa. Indeferida. Valor dado à causa menor que o valor do bem penhorado.

Possibilidade. Decisão mantida. Recurso não provido.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

terceiro, cujos herdeiros a revenderam a um casal em junho de 2008.

Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel

Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Agravo de petição do terceiro embargante. Desconstituição da penhora.

Alega o terceiro embargante que adquiriu a legítima propriedade do imóvel penhorado, em 21.07.03

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro

Consumidor será indenizado moralmente em R$ 60 mil reais em razão de o banco ter-lhe vendido uma propriedade que não é sua

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker

Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.

Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.

Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.

Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.

venda firmado entre as partes, bem como os débitos relacionados ao aludido bem.